O Uruguai e o aborto - 5 - A intervenção da Conferência Episcopal Uruguaia

O Uruguai e o aborto - 1
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O Uruguai e o aborto - 4


A INTERVENÇÃO DA CONFERENCIA
EPISCOPAL URUGUAIA

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A Comissão de Saúde do Senado Uruguaio iniciou os trabalhos para
a aprovação do projeto de despenalização do aborto no dia 8 de
novembro de 2011. Foram agendadas diversas audiências públicas
com personalidades e organizações que poderiam mostrar interesse no
tema.


No dia 29 de novembro foi ouvida a Conferência Episcopal do
Uruguai, que apresentou um relatório amplamente documentado sobre os
vários aspectos do projeto e uma denúncia sobre como o aborto está
sendo internacionalmente promovido com o objetivo de controlar o
crescimento populacional. Não se trata é uma iniciativa de algum
uruguaio ou uruguaia, nem de nenhum político latino americano.
Procede de organizações internacionais de países ricos que querem
que haja menos pobres.

Apesar da denúncia não ser nova, esta foi a primeira vez que uma
Conferencia Episcopal fez uma denúncia tão clara e com uma
apresentação de provas documentais tão extensa sobre a atividade das
organizações internacionais na promoção do aborto.

O texto original continha uma bibliografia de 20 documentos públicos
comprovando as denúncias feitas. Mas, além disto, os
representantes da Conferência Episcopal deram-se ao trabalho de
entregarem a cada um dos senadores, para consulta imediata, um
fichário de 500 páginas contendo grande parte do conteúdo da
bibliografia mencionada.

No dia seguinte, entretanto, os jornais uruguaios passaram a
reproduzir as declarações dos senadores e deputados frente amplistas
que se sentiram atingidos pelas denúncias, como a de Ernesto
Agazzi, Presidente ad hoc da Comissão de Saúde do Senado,
dizendo que as denúncias careciam de fundamento e discordou de maneira
contundente com a exposição.

Eis o que os uruguaios puderam ler na manhã do dia 30 de novembro
nos principais meios de comunicação do país:

" 'A EXPOSIÇÃO FOI UM VERDADEIRO
DISPARATE',

afirmou a senadora Monica Xavier, a principal autora do projeto que
despenaliza o aborto.

"OS REPRESENTANTES DA CONFERENCIA
EPISCOPAL AFIRMARAM NO PARLAMENTO QUE
EXISTE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
QUE PRESSIONA E FINANCIA ESTE TIPO DE
INICIATIVAS EM DISTINTOS LUGARES DO
MUNDO. SUA FINALIDADE SERIA CONTROLAR
A POPULAÇÃO E DIMINUIR O NÚMERO DE
PESSOAS PARA QUE GRUPOS DE PODER
FINANCEIRO POSSAM ATRAVÉS DO MONOPÓLIO
FINANCEIRO DOMINAR O MUNDO".

http://www.espectador.com/1v4_contenido.php?id=227500&sts=1

" 'TRATA-SE DE UM VERDADEIRO
DISPARATE', ASSIM DEFINIU A SENADORA
MÓNICA XAVIER A EXPOSIÇÃO REALIZADA
ONTEM PELOS REPRESENTANTES DA
CONFERENCIA EPISCOPAL NA COMISSÃO DE
SAÚDE DA CÂMARA ALTA.

PARA A CONFERENCIA EPISCOPAL,
EXISTIRIA UMA ORGANIZAÇÃO
INTERNACIONAL QUE PRESSIONA E FINANCIA
ESTE TIPO DE INICIATIVA EM VÁRIOS
LUGARES DO MUNDO COM O OBJETIVO DE
DIMINUIR A POPULAÇÃO MUNDIAL".

http://www.ultimasnoticias.com.uy/Edicion-UN/articulos/prints-2011nov...

O deputado Fernando Amado, presente na Comissão no dia da
audiência, bastante conhecido no Uruguai pelos seus livros sobre a
história da Maçonaria no país, afirmou à imprensa que:

"SEM NENHUMA BASE DOCUMENTAL OU
CIENTÍFICA PROBATÓRIA, O QUE A
CONFERÊNCIA EPISCOPAL AFIRMOU FOI QUE
TODOS OS QUE PROMOVÍAMOS PROJETOS DE
DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NÃO O
FAZÍAMOS POR NOSSAS INICIATIVAS
INDIVIDUAIS, MAS POR CAUSA DE UMA
ESPÉCIE DE COMPLÔ INTERNACIONAL
ORGANIZADO HÁ MUITO TEMPO PARA
IMPLANTAR O ABORTO. POR TRÁS DESTE
COMPLÔ AFIRMARAM QUE HAVERIA, NA
REALIDADE, FUNDAÇÕES MUITO
IMPORTANTES E DE MUITO PODER
ECONÔMICO".

http://www.180.com.uy/articulo/23002_Iglesia-denuncia-financiamiento-...

A princípio a Conferência Episcopal respondeu a estas provocações
disponibilizando na primeira página de seu site o texto completo da
exposição que havia sido realizada, texto que nenhum órgão da
imprensa havia publicado nem comentado. A exposição ainda pode ser
lida no site da Conferência, no endereço abaixo ou no fim desta
mensagem. É importante observar em seu final as notas bibliográficas
que fundamentam a exposição.

http://www.iglesiauruguaya.com/pastoral%20familiar/CNPF_senado2011.pdf

Mas, em vista da insistência com que a imprensa passou a difundir que
a exposição carecia de fundamentos e havia sido ofensiva aos
senadores, quatro dias depois, no dia 2 de dezembro de 2011, os
três bispos do Conselho Permanente da Conferência Episcopal,
Monsenhor Carlo Collazzi, bispo de Mercedes, Monsenhor Rodolfo
Wirz, bispo de Maldonado e Monsenhor Heriberto Bodeant, bispo de
Melo, que são respectivamente o Presidente, o Vice Presidente e o
Secretário Geral da Conferência Episcopal, em uma carta aberta
enviada ao Senado, confirmou o conteúdo da exposição realizada
junto à Comissão de Saúde, afirmando que as denúncias de que o
aborto é promovido por interesses internacionais para controlar a
população não era uma posição pessoal dos representantes que haviam
comparecido ao Senado, mas uma posição que já havia sido defendida
não apenas pela Conferência Episcopal do Uruguai como também pela
própria Santa Sé:

"A POSIÇÃO DA TOTALIDADE DOS BISPOS QUE
INTEGRAM A CONFERÊNCIA EPISCOPAL DO
URUGUAY, EM SINTONIA COM O MAGISTÉRIO
DA IGREJA CATÓLICA EM TODO O MUNDO ESTÁ
EXPRESSADA EM NOSSA CARTA PASTORAL COM
MOTIVO DO BICENTENÁRIO DE NOSSA
PÁTRIA, QUE JÁ HAVIAMOS FEITO CHEGAR A
TODOS OS PARLAMENTARES.

NESTA CARTA FIZEMOS REFERÊNCIA ÀS
REITERADAS DENÚNCIAS DO PAPA JOÃO
PAULO II SOBRE A

'DIFUSÃO INTERNACIONAL DA UMA CULTURA
DA MORTE, PROMOVIDA POR INTERESSES QUE
QUEREM CONTROLAR A POPULAÇÃO MUNDIAL'.

ESTAS PALAVRAS SÃO DO PRÓPRIO PAPA JOÃO
PAULO II EM SUA ENCÍCLICA EVANGELIUM
VITAE DE 1995.

E, EM SEGUIDA, NÓS TAMBÉM AFIRMAMOS:

'NÃO É SEGREDO PARA NINGUÉM O
INVESTIMENTO QUE INSTITUIÇÕES
INTERNACIONAIS FAZEM DE VULTOSAS SOMAS
DE DINHEIRO PARA DIFUNDIR A SUA
IDEOLOGIA, E QUE CONDICIONAM OS
AUXÍLIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ACORDO COM O MODO COMO OS PAÍSES SE
ADAPTEM OU NÃO AOS SEUS INTERESSES'".

http://www.iglesiauruguaya.com/DOCUMENTOS%20CEU/2011/11%2012%2002%20C...

Seis dias depois, no dia 8 de dezembro de 2011, a Arquidiocese
de Montevidéu também fez sua a exposição da Conferência
Episcopal no Senado, publicando em quatro páginas completas de seu
jornal quinzenal, distribuído nos dias 10 e 11 de dezembro em
todas as paróquias de Montevidéu, o documento completo lido no
Parlamento que nenhum outro periódico do país quis publicar. O
documento publicado no quinzenário 'Entre Todos' da arquidiocese
foi em seguida reproduzido, com a mesma diagramação da edição
impressa, no site da Arquidiocese de Montevidéu, que pode ser
assessado neste endereço:

http://www.arquidiocesis.net/imagenes/quincenario/pdf/10DicFicha.pdf

No dia 13 de dezembro a organização em favor da vida
MADRINAS POR LA VIDA foi ouvida em audiência na
Comissão de Saúde do Senado, onde apresentou denúncias
semelhantes às que já haviam sido apresentadas pela Conferencia
Episcopal no dia 29 de novembro.

http://www0.parlamento.gub.uy/distribuidos/AccesoDistribuidos.asp?Url...

Neste dia 13 a Comissão de Saúde do Senado decidiu
repentinamente encerrar em definitivo todas as audiências públicas,
tanto as já agendadas como as de inúmeras outras organizações que
haviam se inscrito para serem ouvidas. Os senadores marcaram
imediatamente a votação do projeto pela Comissão de Saúde para o
dia 20 de dezembro e, no dia 16 de dezembro, anunciaram à
imprensa que já possuíam todos os votos necessários para aprovar o
projeto no plenário do Senado a votação com o corpo completo dos
senadores seria agendada para uma sessão extraordinária que se
reuniria na terça feira dia 27 de dezembro de 2011, entre Natal
e o Ano Novo.

http://www.elpais.com.uy/111216/pnacio-612959/nacional/el-fa-asegura-...

Vários legisladores, inclusive do próprio Frente Amplio,
criticaram abertamente a súbita pressa de convocar uma plenária do
Senado entre Natal e Ano Novo para legalizar o aborto no Uruguai:

"O SENADOR CARLOS BARÁIBAR (DO FRENTE
AMPLIO) EXPÔS NA REUNIÃO DO CONSELHO
POLITICO NACIONAL, NA TERÇA FEIRA DIA
20, SUAS DÚVIDAS SOBRE A
'OPORTUNIDADE' DE VOTAR A INICIATIVA
LEGISLATIVA. BARÁIBAR QUESTIONOU QUAL
SERIA A URGÊNCIA DE VOTAR ANTES DO FIM
DE ANO. ACRESCENTOU QUE ERA
'INOPORTUNO DO PONTO DE VISTA
POLÍTICO', SEGUNDO AFIRMARAM A EL PAÍS
FONTES QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO.

http://www.elpais.com.uy/111222/pnacio-614191/nacional/aborto-baraiba...

Na véspera da votação, os senadores Alfredo Solari e Carlos
Moreira divulgaram um documento no qual afirmavam:

"OS SENADORES QUE SUBSCREVEM ESTE
DOCUMENTO QUEREM EM PRIMEIRO LUGAR
DEIXAR CLARA A SUA DISCREPÂNCIA NO QUE
DIZ RESPEITO À OPORTUNIDADE EM QUE SE
CONSIDERARÁ O PRESENTE PROJETO PELO
CORPO LEGISLATIVO QUE INTEGRAM, EM
PLENO RECESSO DE APENAS QUATRO DIAS
ANTES DE FINALIZAR O ANO, E POR
TRATAR-SE DE UM TEMA DE TANTA
PROFUNDIDADE E TRANSCENDÊNCIA, COM
CONOTAÇÕES DE ÍNDOLES TÃO DIVERSAS E
PARTICULARES, CIENTÍFICAS, JURÍDICAS,
ÉTICAS R RELIGIOSAS ENTRE OUTRAS.

É PRECISAMENTE POR CAUSA DA RELEVÂNCIA
E DA NATUREZA PARTICULAR DO TEMA QUE
VAMOS TRATAR QUE DEVERIA TER-SE
POSTERGADO SUA CONSIDERAÇÃO ATÉ O
PRÓXIMO ANO, APÓS HAVER TERMINADO O
RECESSO PARLAMENTAR, DE MODO A PODER
RECEBER COM O DEVIDO TEMPO E FORMA AS
INSTITUIÇÕES QUE A PRÓPRIA COMISSÃO
HAVIA CONVOCADO E A DIVERSAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ASSIM O
HAVIAM SOLICITADO, COMO ASSOCIAÇÕES
PROFISSIONAIS E DESTACADOS JURISTAS
QUE EXPLICARAM À SECRETARIA DA
COMISSÃO A SUA IMPOSSIBILIDADE DE
COMPARECER EM DATAS TÃO ESPECIAIS E
CHEIAS DE COMPROMISSOS COMO É O CASO DA
SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO".

http://vamosuruguay.com.uy/descarga/legislatura/Moreira-Solari%2026-1...

A Mesa Coordenadora pela Vida, uma das muitas organizações que
estava na fila para ser ouvida em audiência na Comissão de Saúde,
publicou um documento onde denunciou

"A FALTA DE TRANSPARENCIA DOS
LEGISLADORES QUE NÃO QUEREM QUE
ESCUTEM NOSSA VOZ E VOTAM ÀS PRESSAS AS
LEIS, JUSTAMENTE NOS MOMENTOS EM QUE AS
PESSOAS ESTÃO PREOCUPADAS COM AS
COMPRAS PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO".

http://www.elpais.com.uy/111221/pnacio-613914/nacional/flexibilizan-p...

"OS LEGISLADORES DOS PARTIDOS BLANCO E
COLORADO QUESTIONARAM O FRENTE AMPLO
QUE INSISTE EM LEGISLAR ÁS PRESSAS E
AFIRMAM QUE O PROJETO NÃO RECONHECE OS
DIREITOS DOS PAIS A OPOREM-SE A UM
EVENTUAL ABORTO.

'E ISTO IRÁ SER VOTADO ENTRE O
NASCIMENTO DE CRISTO E O DIA DOS
INOCENTES!', AFIRMOU O SENADOR
COLORADO ALFREDO SOLARI"

http://www.ultimasnoticias.com.uy/Edicion-UN/articulos/prints-2011dic...

No dia 25 de dezembro de 2011, a maioria dos bispos do Uruguai
voltou a se manifestar em suas mensagens de Natal sobre a questão do
aborto.

O bispo de Minas, Jaime Fuentes, pediu

"QUE A LUZ DE DEUS CHEGUE ÀS
INTELIGÊNCIAS DOS LEGISLADORES DA
REPÚBLICA, QUE TÊM A RESPONSABILIDADE
DE FAZÊ-LO EM FAVOR DO BEM COMUM DOS
URUGUAIOS, PARA QUE NO COMETAM A
TRAGEDIA DE LEGALIZAR O CRIME DO
ABORTO. ESTÃO DECIDIDOS A PROMOVER A
MUERTE DOS MAIS INOCENTES ENTRE OS
INOCENTES E O FAZEM CONSCIENTEMENTE".

http://www.elpais.com.uy/111226/pnacio-614866/nacional/obispos-que-lu...

O bispo de Salto, Pablo Galimberti, que presidiu a Conferencia
Episcopal entre 2004 y 2006, afirmou que o que está
acontecendo é um claro exemplo de "TOTALITARISMO
IDEOLÓGICO". Ele advertiu que

"QUANDO PREVALECEM OS TOTALITARISMOS
IDEOLÓGICOS, A VIDA HUMANA VALE POUCO
OU NADA, A CIÊNCIA NÃO SERVE E AS
DECLARACIONES E TRATADOS DE DIREITOS
HUMANOS SÃO LETRA MORTA".

http://www.elpais.com.uy/111226/pnacio-614866/nacional/obispos-que-lu...

O bispo de Mercedes e atual presidente da Conferencia Episcopal,
Carlos María Collazzi, observou, em um vídeo de mensagens
natalinas postado no site da Conferência Episcopal, junto com as
mensagens dos demais bispos, que

"SEGUNDO OS DADOS DO CENSO DE 2011, NOS
DEPARTAMENTOS DE SORIANO E COLONIA A
POPULAÇÃO DIMINUÍU NOS ÚLTIMOS SIETE
AÑOS. NOSSA TERRA ESTÁ MAIS
DESPOVOADA. O BANQUETE DA VIDA TEM
MENOS PARTICIPANTES".

http://www.elpais.com.uy/111226/pnacio-614866/nacional/obispos-que-lu...

Na segunda feira, dia 26 de dezembro, segundo informe o jornal El
País,

"UM GRUPO DE INTEGRANTES DE DIFERENTES
COLETIVOS SOCIAIS QUE TRABALHAM NA
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO URUGUAY
APRESENTARAM NO SENADO ANTE 500
ASSINATURAS DE CIDADÃOS PEDINDO QUE A
VOTAÇÃO DO TEMA FOSSE POSTERGADA ATÉ
MARZO. COMPARECERAM FAZENDO USO DO
DIREITO CONSEGRADO NO ARTIGO 30 DA
CONSTITUIÇÃO".

[O artigo 30 da Constituição estabelece que "TODO
HABITANTE POSSUI DIREITO DE PETIÇÃO
DIANTE DE TODAS E QUAISQUER
AUTORIDADES DA REPÚBLICA"].

O GRUPO SOLICITOU O ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO ATÉ QUE TODAS AS ENTIDADES
ENVOLVIDAS NO TEMA DA SAÚDE
REPRODUTIVA PUDESSEM SE PRONUNCIAR NA
COMISSÃO DE SAÚDE".

http://www.elpais.com.uy/111227/pnacio-615028/nacional/aborto-present...

Todos estes apelos foram em vão. Apesar de todos os pedidos e
manifestações do povo, das organizações e até de legisladores do
próprio partido, o Frente Amplio anunciou na véspera do dia 27
que tinha todos os votos para aprovar o projeto e que a votação seria
realizada de qualquer maneira. Os meios de comunicação do Uruguai,
na véspera do dia 27, já anunciavam que no dia seguinte o projeto
seria "APROVADO", não apenas votado:

"DEPOIS DE DÉCADAS DE FRUSTRADAS
TENTATIVAS",

anunciava o El Espectador,

"OS PROMOTORES DO PROJETO VOLTARÃO A
APRESENTÁ-LO NA CÂMARA ALTA, ONDE SERÁ
APROVADO PELA MAIORIA DO FRENTE
AMPLIO.

A REDUZIDA MARGEM DA MAIORIA
NECESSÁRIA EXIGE QUE ESTEJAM PRESENTES
NO PALÁCIO LEGISLATIVO TODOS OS
SENADORES DO FRENTE AMPLIO, VÁRIOS DOS
QUAIS JÁ HAVIAM INICIADO SUAS VIAGENS
DE FÉRIAS.

PORÉM, SEGUNDO INFORMOU A EL
ESPECTADOR UMA FONTE DA BANCADA DO
PARTIDO, TODOS OS 16 SENADORES JÁ
CONFIRMARAM QUE ESTARÃO NO PLENÁRIO".

http://www.espectador.com/1v4_contenido.php?id=229380&sts=1

Na terça feira, dia 27 de dezembro de 2011, a votação se
estendeu desde o meio dia até às nove e meia da noite.

Todos os 31 parlamentares que compõem o Senado estavam presentes.
Os 16 senadores do Frente Amplio votaram a favor do aborto, mesmo
havendo alguns que se manifestaram contra o projeto, como foi o caso do
Senador Carlos Baráibar.

A oposição, constituída pelos partidos Nacional e Colorado, com
apenas uma única exceção, votou unanimemente a favor da vida.

Vários senadores da oposição repetiram no plenário as mesmas
denúncias apresentadas pela Conferência Episcopal no dia 29 de
novembro.

Outros senadores, citando abundantemente o ex-presidente Tabaré
Vasquez, mencionaram a inconstitucionalidade do projeto, tendo como
base o Tratado Interamericano de Direitos Humanos incorporado pelo
Uruguai ao seu sistema constitucional, que reconhece a personalidade
jurídica do nascituro desde a concepção.

Entre todos merecem uma menção especial os senadores Carlos Moreira
e Sergio Abreu, ambos do Partido Nacional, que afirmaram
vigorosamente no plenário do Senado que se a lei for aprovada, O
PAÍS ESTARÁ VIOLANDO TRATADOS
INTERNACIONAIS RECONHECIDOS EM SUA
CONSTITUIÇÃO. O direito uruguaio, conforme afirmaram
dramaticamente estes senadores, em virtude do Tratado Interamericano
de Direitos Humanos, estabelece claramente que "O DIREITO À
VIDA COMEÇA NO MOMENTO DA CONCEPÇÃO".

Na oposição somente o senador Jorge Saraiva, hoje pertencente ao
Partido Nacional, mas que até alguns meses atrás estava nos quadros
do Frente Amplio e havia assinado o projeto quando este mal havia sido
elaborado, votou a favor do aborto.

Como resultado final da votação 17 votos a favor do aborto, 16
do Frente Amplio e mais 1 do ex-frente amplista Jorge Saraiva, e
14 votos a favor da vida, todos do Partido Nacional e Colorado.

Não houve indecisos, não houve meios termos. Embora os Partidos
Colorado e Nacional se tivessem unido em bloco a favor da vida, eram
minoria no Senado.

O Frente Amplio, detentor da maioria das cadeiras da Câmara
Alta, em conjunto com os demais partidos de esquerda no continente,
entende que o aborto, QUE É UM ATENTADO CONTRA OS
DIREITOS HUMANOS E NÃO PASSA DO
ASSASSINATO DOS INOCENTES, é, em vez disso,
um direito humano. O partido está formalmente comprometido com a
total promoção e liberalização da prática no país.

O fato de que a lei uruguaia, assim como a de todos os países latino
americanos, reconheça a personalidade jurídica do ser humano desde a
concepção, para os legisladores do Frente Amplio não passa de um
fato irrelevante a ser simplesmente desconsiderado.