O Uruguai e o aborto 1
O QUE ACONTECEU: EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, NA SEMANA ENTRE O
NATAL E O ANO NOVO, O SENADO DO URUGUAI
APROVOU O ABORTO, VIRTUALMENTE DURANTE
TODA A GRAVIDEZ.
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Em uma votação extraordinária, realizada às pressas no dia 27 de
dezembro de 2011, durante a semana do Natal, quando toda a
população estava festejando Natal e Ano Novo, em meio a protestos
de vários legisladores
, tanto da situação como da oposição, o
partido de esquerda Frente Amplio, que possui a maioria das cadeiras
no Senado do país, convocou uma sessão para aprovar por 17 votos
contra 14 uma lei que despenaliza o aborto virtualmente durante todos
os nove meses da gravidez.
O projeto de lei original dizia em seu primeiro artigo que o aborto
passaria a ser um direito durante os três primeiros meses da
gestação, mas o décimo quinto e último artigo do mesmo projeto
revogava os artigos do Código Penal que penalizavam todos os tipos de
abortos, de modo que qualquer aborto, praticado em qualquer estágio
da gravidez, e não apenas durante os três primeiros meses, deixaria
de ser crime em qualquer circunstância, desde a concepção até o
momento do parto, ainda que a lei parecesse afirmar que o aborto seria
um direito durante os três primeiros meses.
Sob orientação dos órgãos de monitoração dos tratados de direitos
humanos da ONU, esta estratégia já havia sido tentada sem sucesso
no Brasil em 2005 e no final de ano de 2011 na Argentina. A
idéia consiste justamente em apresentar um projeto de lei que parece
estar dizendo uma coisa mas na realidade estabelece outra.
Apesar de todas as evidências em contrário, os legisladores do
Frente Amplio, assim como no Brasil e na Argentina, negaram
reiteradamente que tivessem a intenção de legalizar o aborto durante
toda a gestação. Diante das denúncias reiteradas da Conferência
Episcopal do Uruguai e de outras ONGs a favor da vida,
entretanto, o projeto teve que ser alterado, passando a estabelecer
que o aborto será um direito durante os três primeiros meses da
gestação e, nos meses restantes, será punido com penas alternativas
à prisão, mas que o próprio projeto de lei recusou-se a definir
quais seriam. A maioria Frente Amplista quis aprovar o projeto
imediatamente e deixar para regulamentar quais seriam as tais "penas"
alternativas ao aborto durante os últimos seis meses da gravidez apenas
depois de aprovada completamente a lei.
Como a agenda internacional que está por trás deste projeto,
impulsionada por grandes fundações, redes internacionais de ONGs e
pela própria ONU, consiste exatamente em não reconhecer a
personalidade jurídica e o direito à vida antes do nascimento,
removendo todas as penas ao aborto em qualquer época da gestação e
transformando a prática em um problema de saúde pública que deverá
ser decidido livremente pela gestante, o que aconteceu foi que
trocou-se algo pelo seu equivalente: o Frente Amplio, com o apoio
das grandes Fundações Internacionais e das centenas de ONGs que
trabalham para promover a total liberalização do aborto,
regulamentará posteriormente a lei de tal modo que ninguém seja
realmente impedido de abortar em qualquer estágio da gravidez, da
concepção até o momento do parto.
O projeto, já aprovado pelo Senado, voltará a ser novamente votado
pela Câmara dos Deputados em março de 2012 , onde faltam três
votos para que o Frente Amplio alcance a maioria parlamentar. Se
aprovado pela Câmara dos Deputados, o infame projeto será
transformado em lei. O atual presidente da República, José
Mujica, já declarou que não irá vetar a lei.
Assim como o Partido dos Trabalhadores no Brasil, o Frente Amplio
também se comprometeu a priorizar, em seu programa de governo aprovado
em 2008 no Vº Congresso Extraordinário Zelmar Michelini, a
despenalização do aborto no país. Esta afirmação pode ser
conferida nas páginas 67, 74 e 75 do Vº Congresso
Extraordinário Zelmar Michelini do Frente Amplio:
"O PRÓXIMO GOVERNO PROGRESSISTA DEVERÁ
CONSOLIDAR E APROFUNDAR AS REFORMAS
INICIADAS EM SUA PRIMEIRA
ADMINISTRAÇÃO. ENTRE OS ASPECTOS
PROGRAMÁTICOS A DESENVOLVER SERÃO
PRIORIZADAS AS POLÍTICAS NA ÁREA DOS
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS,
INCLUINDO A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO".
http://www.frenteamplio.org.uy/files/Programa%202010-2015_1.pdf
Esta tem sido a política de todos os partidos de esquerda em nosso
continente.
Ao proceder desta maneira, tais partidos estão traindo as suas
próprias ideologias e seguindo, em vez disso, as diretivas de uma
agenda internacional muito bem conhecida, traçada pela ONU e por
Fundações Internacionais que estão trabalhando neste sentido desde
os anos 50 do século XX. Esta agenda não tem como objetivo a
promoção das mulheres, mas a redução do crescimento demográfico,
principalmente nos países em vias de desenvolvimento. Trata-se em
última análise de um imperialismo demográfico que visa impedir o
crescimento do mercado interno dos países em desenvolvimento para não
ameaçar o monopólio do controle da economia mundial, o que, por
parte dos partidos de esquerda, deveria ser objeto de denúncia, e
não de uma vergonhosa parceria.
Os partidos de esquerda, em vez de favorecerem o crescimento
demográfico moderado que é, reconhecidamente, um dos principais
fatores de de desenvolvimento econômico para os países em
desenvolvimento, estão promovendo o crescimento demográfico
negativo, que é justamente a agenda do imperialismo capitalista que
estes mesmos partidos juraram um dia combater.
Esta denúncia, repetida constantemente pelos grupos em favor da vida
em todo o mundo e analisada detalhadamente em inúmeras publicações
científicas, desta vez foi corajosamente apresentada pela
Conferência Episcopal do Uruguai em uma audiência pública
realizada no dia 29 de novembro de 2011, no Senado Uruguaio.
A Conferência Episcopal não somente fez uma longa denúncia, como
também acrescentou à mesma uma ampla documentação bibliográfica.
O texto da exposição foi também disponibilizado no site da
Conferência Episcopal e, alguns dias depois, publicada e
distribuída, pelo jornal oficial da Arquidiocese de Montevidéu, em
todas as paróquias da capital.
A APROVAÇÃO DO ABORTO NO URUGUAY É
APENAS O INÍCIO DE UM PROCESSO
PROPOSITALMENTE ORQUESTRADO POR
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA
INTRODUZIR A CULTURA DA MORTE EM TODA A
AMÉRICA LATINA.
PRECISAMOS DE SUA AJUDA PARA IMPEDIR A
INTRODUÇÃO DESTE GENOCÍDIO EM NOSSO
CONTINENTE.
Neste momento o Congresso uruguaio entrou em recesso até o início de
março. Precisamos que leia com atenção esta mensagem para saber o
que está acontecendo e divulgar os acontecimentos a todas as pessoas
que estiverem em sua lista de correspondência.
Esta mensagem, ainda que grande, descreve apenas resumidamente os
fatos ocorridos e contém o texto da denúncia apresentada pela
Conferência Episcopal do Uruguai aos senadores.
É A PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA RECENTE
QUE UMA CONFERÊNCIA EPISCOPAL SE
MANIFESTA TÃO CLARA E DOCUMENTADAMENTE
SOBRE A QUESTÃO DA DEFESA DA VIDA.
PRECISAMOS NO MOMENTO QUE ESCREVAM UMA
MENSAGEM DE APOIO PARA OS BISPOS DO
URUGUAI, QUE ENFRENTARÃO NOVAMENTE EM
MARÇO A BATALHA CONTRA A INTRODUÇÃO DA
CULTURA DA MORTE EM SEU PAÍS E EM NOSSO
CONTINENTE.
OS CORREIOS ELETRÔNICOS DOS BISPOS DO
URUGUAI ESTÃO NO FINAL DESTA MENSAGEM.
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