Encíclica de Pio XI sobre o Comunismo Ateu - 3

III - LUMINOSA DOUTRINA DA IGREJA, OPOSTA AO COMUNISMO

25. Depois de termos focado os erros e os processos sedutores e violentos do comunismo bolchevista e ateu, é já tempo, Veneráveis Irmãos, de opor-lhe sumariamente a verdadeira noção da “Cidade humana”, que é tal como perfeitamente sabeis, qual no-la ensinam a razão humana e a revelação Divina, por intermédio da Igreja, Mestra dos povos.

SUPREMA REALIDADE: DEUS!

26. E antes de mais nada importa observar que acima de todas as demais realidades, está o sumo, único e supremo Espírito, Deus, Criador onipotente de todo o universo, Juiz sapientíssimo e justíssimo de todos os homens. Este Ser supremo, que é Deus, é a refutação e condenação mais absoluta das impudentes e mentirosas falsidades do comunismo. E na verdade, não é porque os homens crêem em Deus, que Deus existe; mas porque Deus existe realmente, por isso crêem nele e lhe dirigem as suas súplicas todos quantos não cerram pertinazmente os olhos do espírito à luz da verdade.

QUE SÃO O HOMEM E A FAMÍLIA, SEGUNDO A RAZÃO E A FÉ

27. Quanto ao homem, o que a fé católica e a nossa razão ensinam, já Nós, ao explanarmos os pontos fundamentais desta doutrina, o propusemos na Encíclica sobre a educação cristã da juventude (Encíclica Divini illius Magistri, 31 de dezembro de 1929: A.A.S., vol. XXII (1930), págs. 49-86). O homem tem uma alma espiritual e imortal; e, assim como é uma pessoa, dotada pelo supremo Criador de admiráveis dons de corpo e de espírito assim se pode chamar, como diziam os antigos, um verdadeiro “microcosmo”, isto é, um pequeno mundo, por isso que de muito longe transcende e supera a imensidade dos seres do mundo inanimado. Não somente nesta vida mortal, mas também na que há de permanecer eternamente, o seu fim supremo é unicamente Deus; e, tendo sido elevado pela graça santificante à dignidade de filho de Deus, é incorporado no Reino de Deus, no corpo místico de Jesus Cristo. Conseqüentemente, dotou-o Deus de múltiplas e variadas prerrogativas, tais como: direito à vida, à integridade do corpo, aos meios necessários à existência; direito de tender ao seu último fim, pelo caminho traçado por Deus; direito enfim de associação, de propriedade particular, e de usar dessa propriedade.

28. Além disso, assim como o matrimônio e o direito ao seu uso natural são de origem divina, assim também a constituição e as prerrogativas fundamentais da família derivam, não do arbítrio humano, nem de fatores econômicos, senão do próprio Criador supremo de todas as coisas. Este assunto tratamo-lo já com suficiente desenvolvimento na Encíclica sobre a santidade do matrimônio (Encíclica Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930: A.A.S., vol. XXII (1930), págs. 539-582), e na Encíclica acima citada sobre a educação.

QUE É A SOCIEDADE

Mútuos direitos e deveres entre o homem e a sociedade

29. Mas Deus destinou igualmente o homem para a sociedade civil, que a sua mesma natureza reclama. É que, no plano do Criador, a sociedade é um meio natural, de que todo o cidadão pode e deve servir-se para a consecução do fim que lhe é proposto, pois a sociedade civil existe para o homem e não o homem para a sociedade. Isto, porém, não se deve entender no sentido do liberalismo individualista, que subordina a sociedade à utilidade egoísta do indivíduo, mas sim no sentido que, mediante a união orgânica com a sociedade, todos possam, pela mútua colaboração, alcançar a verdadeira felicidade terrestre; e que, por meio da sociedade, floresçam e prosperem todas as aptidões individuais e sociais, dadas ao homem pela natureza, aptidões que transcendem o imediato interesse do momento, e refletem na sociedade a perfeição divina: o que no homem isolado de modo nenhum se pode verificar. Mas até este último objetivo da sociedade é, em última análise, ordenado ao homem, para que reconheça este reflexo da perfeição divina, e o desenvolva assim em louvor e adoração ao Criador. É que só o homem, e não qualquer sociedade humana por si, é dotado de razão e de vontade moralmente livre.

30. Portanto, assim como o homem não pode furtar-se aos deveres que por vontade de Deus o ligam à sociedade civil, e é por isso que os representantes da autoridade têm direito de o forçar ao cumprimento do próprio dever, caso ele se recusasse ilegitimamente; assim também não pode a sociedade privar o cidadão dos direitos pessoais que o Criador lhe concedeu (os mais importantes apontamo-los acima sumariamente) nem tornar-lhe impossível o seu uso. É, pois, conforme à razão e às suas exigências naturais, que todas as coisas terrenas sejam para serviço e utilidade do homem, e assim, por meio dele, voltem ao Criador. Aqui se aplica perfeitamente o que o Apóstolo das Gentes escreve aos coríntios sobre a economia da salvação cristã: “Tudo... é vosso, mas vós sois de Cristo, e Cristo é de Deus” (1 Cor 3, 23). E assim, enquanto a doutrina comunista de tal maneira diminui a pessoa humana, que inverte os termos das relações entre o homem e a sociedade, a razão, pelo contrário, e a revelação divina elevam-na a tão sublimes alturas.

A ordem econômico-social

31. Sobre a ordem econômico-social e sobre a questão operária já o Nosso Predecessor, de feliz memória, Leão XIII, na Encíclica Rerum Novarum (15 de maio de 1891: Acta Leonis XIII, vol. XI, págs. 97-144) deu normas eficazes: normas que Nós adotamos às condições e exigências dos tempos presentes pela nossa Encíclica sobre a restauração cristã da ordem social (Encíclica Quadragesimo anno, 15 de maio de 1931: A.A.S., vol. XXIII (1931), págs. 177-228). Nessa Encíclica, insistindo de novo com toda a força na secular doutrina da Igreja acerca da natureza peculiar da propriedade privada no seu aspecto individual e social, assinalamos com toda a clareza e precisão os direitos e a dignidade do trabalho humano, as relações do mútuo apoio e auxílio que devem existir entre o capital e o trabalho, e o salário, indispensável ao operário e a sua família, que por justiça lhe é devido.

32. Nessa mesma Encíclica mostramos também que a sociedade humana só então, poderá ser salva da funestíssima ruína, a que é arrastada pelos princípios do liberalismo, alheios a toda a moralidade, quando os preceitos da justiça social e da caridade cristã impregnarem e penetrarem a ordem econômica e a organização civil; o que indubitavelmente não podem conseguir nem a luta de classes, nem os atentados do terror, nem o abuso ilimitado e tirânico do poder do Estado. Advertimos outrossim, que a verdadeira prosperidade do povo se deve procurar segundo os princípios dum são corporativismo, que reconheça e respeite os vários graus da hierarquia social; e que é igualmente necessário que todas as corporações operárias se organizem em harmônica unidade para poderem tender ao bem comum da sociedade; e que, por conseguinte, a função genuína e peculiar do poder público consiste em promover, quanto lhe seja possível, esta harmonia e coordenação de todas as forças sociais.

Hierarquia social e prerrogativas do Estado

33. Para assegurar esta tranqüila harmonia pela colaboração orgânica de todos, a doutrina católica confere aos governantes tanta dignidade e autoridade, quanta é necessária para que eles com vigilante e previdente solicitude salvaguardem os direitos divinos e humanos, que as Sagradas Escrituras e os Padres da Igreja tanto inculcam. E neste passo é necessário observar que erram vergonhosamente os que sem consideração atribuem a todos os homens direitos iguais na sociedade civil e asseveram que não existe legítima hierarquia. Sobre este ponto baste-Nos recordar as Encíclicas do Nosso Predecessor Leão XIII, acima mencionadas, especialmente a que trata do poder do Estado (Encíclica Diuturnum illud, 29 de junho de 1881: Acta Leonis XIII, vol. II, págs. 269-287) e a outra que versa sobre a constituição cristã do Estado (Encíclica Immortale Dei, 1 de novembro de 1885: Acta Leonis XIII, vol. V, págs. 118-150). Nelas encontram os católicos luminosamente expostos os princípios da razão e da fé, que os tornarão aptos para as premunirem contra os erros e perigos da concepção comunista acerca do Estado. A espoliação dos direitos e a escravização do homem, a negação da origem primária e transcendente do Estado e do poder do Estado, o abuso horrível do poder público ao serviço do terrorismo coletivista, são precisamente o contrário do que é conforme à ética natural e à vontade do Criador. Tanto o homem como a sociedade civil têm origem no Criador, e foram por Ele mutuamente ordenados um para a outra; por isso nenhum dos dois pode furtar-se a cumprir os deveres correlativos, nem recusar ou reduzir os direitos. O próprio Criador regulou esta mútua relação nas suas linhas fundamentais, e é injusta a usurpação, que o comunismo se arroga, de impor, em lugar da lei divina baseada nos imutáveis princípios da verdade e da caridade, um programa político de partido, que promana do capricho humano e ressuma ódio.

BELEZA DESTA DOUTRINA DA IGREJA

34. A Igreja ao ensinar esta luminosa doutrina, não tem outro fim mais que realizar o venturoso anúncio cantado pelos Anjos sobre a gruta de Belém, no nascimento Redentor: “Glória a Deus e... paz aos homens” (Lc 2, 14): paz verdadeira e verdadeira felicidade, até mesmo na terra, quanto é possível, encaminhada a preparar a felicidade eterna, mas paz reservada aos homens de boa vontade. Esta doutrina é igualmente distante de todos os extremos do erro como de todas as exagerações dos partidos ou sistemas que a eles aderem, conserva sempre o equilíbrio da verdade e da justiça; reivindica-o na teoria, aplica-o e promove-o na prática, conciliando os direitos e os deveres de um com os dos outros, como a autoridade com a liberdade, a dignidade do indivíduo com a do Estado, a personalidade humana no súdito com a representação divina no superior, e, por conseguinte, a sujeição devida e o amor ordenado de si mesmo, da família e da pátria, com o amor das outras famílias e dos outros povos, fundado no amor de Deus, pai de todos, primeiro princípio e último fim. Nem separa a justa preocupação dos bens temporais a palavra de seu divino Fundador: “Buscai primeiro o reino de Deus e a sua justiça, e tudo o mais vos será dado por acréscimo” (Mt 6, 33), está longe de se desinteressar das coisas humanas, de prejudicar os progressos da sociedade e de impedir os adiantamentos materiais, que pelo contrário sustenta e promove da maneira mais razoável e eficaz. E assim, até mesmo no campo econômico-social, a Igreja, muito embora não tenha jamais apresentado como seu um determinado sistema técnico, por não ser essa a sua missão, fixou contudo claramente princípios e diretivas que, prestando-se a diversas aplicações concretas segundo as várias condições dos tempos, dos lugares e dos povos, assinalam o caminho seguro para obter o feliz progresso da sociedade.

35. A sabedoria e suma utilidade desta doutrina é admitida por quantos verdadeiramente a conhecem. Com justificada razão puderam afirmar eminentes Estadistas que, depois de terem estudado os diversos sistemas sociais, nada haviam encontrado mais sábio que os princípios expostos nas Encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo anno. Até em países não católicos, e nem sequer cristãos, se reconhece quão vantajosas são para a sociedade humana as doutrinas sociais da Igreja; e assim, há apenas um mês, um eminente homem político, não cristão, do Extremo Oriente, não duvidou proclamar que a Igreja com a sua doutrina de paz e fraternidade cristã traz uma altíssima contribuição para o estabelecimento e conservação da paz construtiva entre as nações. Mas ainda: até os próprios comunistas, como sabemos por autênticas relações que afluem de toda a parte a este Centro de Cristandade, se não estão ainda de todo corrompidos, quando se lhes expõe a doutrina social da Igreja, reconhecem a sua superioridade sobre as doutrinas dos seus caudilhos e mestres. Somente os obcecados pela paixão e pelo ódio fecham os olhos à luz da verdade e a combatem obstinadamente.

SERÁ VERDADE QUE A IGREJA NÃO PROCEDEU SEGUNDO A SUA DOUTRINA?

36. Mas os inimigos da Igreja, constrangidos embora a reconhecer a sabedoria da sua doutrina, assacam-lhe o não ter sabido conformar os seus atos com aqueles princípios, e afirmam por isso a necessidade de provocar outros caminhos. Quão falsa e injusta seja esta acusação, demonstra-o toda a história do cristianismo. Para não Nos referirmos senão a um ou outro ponto característico, foi o cristianismo o primeiro a propagar, por uma forma e com uma amplitude e convicção desconhecidas nos séculos precedentes, a verdadeira e universal fraternidade de todos os homens de qualquer condição ou raça, contribuindo assim poderosamente para a abolição da escravatura, não com revoltas sangrentas, senão pela força interna da sua doutrina, que à orgulhosa patrícia romana fazia ver na sua escrava uma irmã em Cristo. Foi o cristianismo, que adora o Filho de Deus feito homem por amor dos homens e convertido em “Filho do carpinteiro”, mais ainda, “carpinteiro” ele próprio (cfr. Mt 13, 55; Mc 6, 3), foi o cristianismo que sublimou à sua verdadeira dignidade o trabalho manual: aquele trabalho manual, antes tão desprezado que até o discreto Marco Túlio Cícero, resumindo a opinião geral do seu tempo, não receou escrever estas palavras, de que hoje se envergonharia qualquer sociólogo: “Todos os operários se ocupam em misteres desprezíveis, pois a oficina nada pode ter de nobre” (M.T. Cícero, De officiis, L. I, c. 42).

37. Fiel a estes princípios, a Igreja regenerou a sociedade humana; sob a sua influência surgiram admiráveis obras de caridade, poderosas corporações de artistas e trabalhadores de todas as categorias. O liberalismo do século passado zombou delas, é certo, como de velharias da Idade Média; elas, porém, impõem-se hoje à admiração dos nossos contemporâneos que em muitos países procuram fazer reviver de algum modo a sua idéia fundamental. E quando outras correntes entravavam a obra e punham obstáculos ao influxo salutar da Igreja, esta até nossos dias não cessou nunca de admoestar os extraviados. Basta recordar com que firmeza, energia e constância o Nosso Predecessor Leão XIII reivindicou para o operário o direito de associação, que o liberalismo dominante nos Estados mais poderosos se obstinava em negar-lhe. E esta influência da doutrina da Igreja ainda atualmente é maior do que parece, porque é grande e certo, posto que invisível e difícil de medir, o predomínio das idéias sobre os fatos.

38. Pode bem dizer-se com toda a verdade que a Igreja à semelhança de Cristo, passa através dos séculos, fazendo bem a todos. Não haveria nem socialismo nem comunismo, se os que governam os povos não tivessem desprezado os ensinamentos e as maternais advertências da Igreja; eles, porém, quiseram, sobre as bases do liberalismo e do laicismo, levantar outros edifícios sociais que à primeira vista pareciam poderosas e magníficas construções, mas bem depressa se viu que careciam de sólidos fundamentos, e se vão miseravelmente desmoronando, um após outro, como tem que desmoronar-se tudo quanto não se apoia sobre a única pedra angular, que é Jesus Cristo.